PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1088 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Projeto Escola Sem Partido tem votação marcada na Câmara
- 30/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — Na retomada dos trabalhos no Congresso após a eleição presidencial, uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai tentar aprovar nesta quarta-feira o projeto batizado de "Escola Sem Partido". Segundo documentos que estão no site da Casa, a proposta proíbe o termo "gênero" ou "orientação sexual" no ambiente escolar. Veda ainda conteúdos
Sessão do Escola sem Partido é suspensa sem leitura de projeto
- 13/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
A sessão da comissão que discutiria o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados foi suspensa sem que a leitura do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) prevista para hoje (13) fosse feita. O anúncio da suspensão foi feito pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirmou que as discussões serão retomadas após o término da ordem do dia
Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido
- 30/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana. Com a medida, o CNDH estabelece um contraponto ao chamado movimento Escola sem Partido, que tem fomentado a aprovação de legislações em estados e municípios. Um dos exemplos dessa proposta é o Projeto de Lei (PL) 867, que tramita Câmara dos Deputados desde 2015
Análise de Imprensa - Julho de 2021
- 31/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
(sem partido), da lei que instituiu a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), para incentivar o uso de tecnologia nas escolas. O outro fato gerador de pautas sobre conectividade foi a ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), também pela gestão Bolsonaro, para suspender a recém-aprovada Lei no 14.172/2021. A normativa prevê a aplicação de R$ 3,5
Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido
- 03/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou hoje (3) a adoção do programa “Escola sem Partido” por meio de leis em âmbito municipal. Na última terça-feira (26), vereadores da Câmara Municipal de Jundiaí (SP) aprovaram um projeto de lei que institui a medida, além da proibição de discussão de gênero, nas escolas municipais de ensino da cidade. O projeto
Escola Sem Partido ganha decisão na Justiça sobre redação do Enem
- 26/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Escola Sem Partido ganha decisão na Justiça sobre redação do Enem Mais Um pedido da Associação Escola Sem Partido foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Continue a ler
Audiência debate contrapontos à censura proposta pelo Escola sem Partido
- 20/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de sua autoria, a Lei Escola sem Censura. "Precisamos fortalecer a perspectiva de educação libertadora em nossa cidade", completou. O projeto é uma resposta direta às investidas de setores conservadores de contra a liberdade de cátedra, por meio do chamado Escola sem Partido. "Desde o início do ano, existe um processo terrível de perseguição a escolas que estimulam
Votação do 'Escola sem Partido' na Alep é adiada por dez sessões
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Os deputados estaduais do Paraná decidiram, nesta terça-feira (28), adiar em dez sessões a votação do projeto "Escola Sem Partido", que tem como objetivo proibir que professores da rede estadual manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. A proposta estava na pauta do dia, mas os parlamentares
Motores de Bolsonaro, Escola sem Partido e ideologia de gênero têm raízes religiosas
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
que os filhos políticos do capitão reformado apresentaram os primeiros projetos de lei para criar o projeto Escola Sem Partido no Rio de Janeiro. Flavio Bolsonaro fez a proposta na Assembleia Legislativa, e Carlos Bolsonaro, na Câmara. Esses textos se posicionam contra a doutrinação partidária por parte dos professores, mas também preveem veto a conteúdos “que possam
Audiência Pública com estudantes sobre o projeto Escola Sem Partido
- 14/03/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido realiza audiência pública nesta terça (14), a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Alice Portugal (PcdoB-BA). Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: - a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; - o técnico
Escola sem Partido e devaneios do ministro: educação chega à demência
- 20/02/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
que se animar a assisti-las. Sua tia é a culpada de tudo: foi ela quem apresentou Bolsonaro a Paulo Guedes, propiciando o casamento que terminaria em bem-sucedida relação de poliamor com o grande capital. Como Frota, virou deputada federal do PSL, de cujo laranjal soergue sua principal bandeira, o da ressurreição do projeto Escola sem Partido. A sua tia das correntes
Quais valores e ideias são vistos como doutrinação pelo movimento Escola Sem Partido?
- 14/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, Fernando Henrique, Lula e Dilma – agora está sendo fortemente ameaçado. Com o acirramento das disputas políticas no Brasil, um discurso político constituído em contraposição àquele consenso mínimo passou a ter cada vez mais voz e audiência. O maior expoente desse discurso é o movimento Escola Sem Partido (ESP), criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004
No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
- 17/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Complementar 9/2014 de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido no âmbito municipal. A norma veda "a doutrinação política e ideológica em sala de aula e a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis
Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido
- 07/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de aulas, também impactará a rede privada. Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta
A rede de difusão do Movimento Escola sem Partido no Facebook e Instagram: conservadorismo e reacionarismo na conjuntura brasileira
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo discute o modo como o pensamento conservador vem sendo difundido por meio das redes sociais a partir dos apoiadores do Movimento Escola Sem Partido. Parte-se da análise das mídias sociais Facebook e Instagram, verificando quem são os apoiadores do ESP e o modo como seu discurso se estrutura. Aponta-se que esta proposta não é apartidária, pois
Audiência Pública do projeto Escola sem Partido com estudantes e professores
- 20/02/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) promove nova audiência pública nesta terça-feira (21), às 15 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados. Para falar a favor da proposta, foram convidados a professora na Universidade do Pará Maria da Graça Campagnolo e o advogado Felipe Barros Ribeiro. Outros dois
MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido
- 11/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação
Educação: escola sem partido é a principal bandeira de Jair Bolsonaro
- 28/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
. Massificar esse modelo no atual cenário fiscal seria inviável. Dentre as medidas que necessitam passar por lei, especialistas do setor dão como muito provável a aprovação do projeto Escola Sem Partido, principal bandeira bolsonarista na educação. Mesmo aprovada, há dúvidas quanto a sua eficácia, considerando a dificuldade de monitorar 2,4 milhões de professores
Com o ‘Escola sem Partido’, será proibido falar de violência doméstica e sexual nas Escolas
- 25/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Com Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A ideologia por trás do projeto “Escola Sem Partido” é permissiva e cínica para com a questão da violência sexual e doméstica, já que os grupos que defendem o projeto estão, tácita ou explicitamente, aceitando que 221.238 registros de violência doméstica feitos a partir da Lei
Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
Em pelo menos dez decisões, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais leis de vários estados que pretendiam usar métodos do movimento Escola Sem Partido para censurar professores por abordar em sala de aula temas como política ou sexualidade. Apesar disso, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) instituiu em seu estado um esquema de delação